Cutucada da semana

Entra ano, sai ano, e o brasileiro ouve falar da lentidão da Justiça. O problema é de recursos? Falta organização? Falta gestão? Conheça um exemplo prático do embaraço que essa situação pode provocar: um homem morto foi julgado pela Justiça paulista.

Só em São Paulo, há 18 milhões de processos em andamento. A cada dia chegam mais. Mas, afinal, qual é o problema? Por que até um morto vai a julgamento?

Enquanto milhões de brasileiros aguardam ansiosos a uma decisão da Justiça, juízes em São Paulo e em Brasília se reuniram nos últimos meses para julgar um homem morto. Condenado por roubo e assassinato, Afonso Benedito, conhecido como o “maníaco de Higienópolis”, morreu em abril na penitenciária onde cumpria pena.

Em julho, teve um hábeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça e, na semana passada, a pena revista por desembargadores paulistas. Ninguém sabia que o réu não estava vivo.

Em São Paulo, a ineficiência da Justiça é mais gritante. Sozinho, o estado concentra quase metade dos processos de todo o país. O pior é que ainda hoje o número de ações que aguardam julgamento cresce a cada dia. Uma decisão definitiva demora de 10 a 15 anos em São Paulo.

No primeiro semestre de 2008, o número de sentenças foi 45% menor do que o de novos processos. Já são 18 milhões na fila. O Tribunal de Justiça diz que precisa de dinheiro para aumentar a agilidade. Quer que os recursos arrecadados com os processos, que hoje vão para o Executivo, sejam destinados ao Judiciário, mas não tem idéia do tempo necessário para amenizar o problema. “Nós não temos essa informação. São diversos fatores. A complexidade que envolve administrar o Poder Judiciário no estado de São Paulo o diferencia de qualquer outro estado da federação”, disse José Maria Câmara Junior, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça é ineficiente porque é mal-administrada. “O Poder Judiciário tem sido administrado por um desembargador, que é bacharel em ciências jurídicas. Não é um administrador profissional. O Poder Judiciário, a meu ver, está sendo administrado por departamento, sem uma visão do todo”, avalia o vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado. Maria Lúcia Pizzotti Mendes, juíza do setor de conciliação do Fórum Cível João Mendes, considerado o maior do mundo, defende uma mudança na lei para diminuir o número de recursos e acelerar as decisões. Ela diz que os advogados também são responsáveis pela demora. “Muitas vezes o advogado vê no processo uma forma de ganhar dinheiro pelo fato de o processo durar muito. Será que o processo tendo menos duração, o cliente não ficaria mais satisfeito e os honorários dele não se manteriam e ele receberia mais rápido?”, indaga a juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes.

Há quatro anos, Maria Lúcia importou dos Estados Unidos uma alternativa para desafogar o Judiciário. São reuniões de conciliação com a participação de um mediador que evitam que conflitos cheguem à Justiça. Foi assim que as famílias das vítimas da cratera do metrô em São Paulo fecharam acordos sobre as indenizações em apenas dez meses. “Feito o acordo com a participação do mediador, do concicilador, o juiz homologa aquele acordo e não tem mais recurso. Ganha-se tempo e ganha-se satisfação”, acrescentas a juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes.

Quem precisa do auxílio da Defensoria Pública, que oferece atendimento jurídico gratuito, entra em outra fila. São 400 defensores para 40 milhões de habitantes em todo o estado. Por ano, os defensores públicos propõem 50 mil ações e participam de 180 mil audiências cíveis e criminais. Isso dá mais de 400 audiências por promotor.

* Matéria veiculada no Bom Dia Brasil - 09.10.08www.globo.com.br/bomdiabrasil