Quem cobre o Judiciário, conhece bem as “regras” para acompanhar uma sessão plenária. Calça jeans, blusa de manga curta, joelhos de fora, nada é permitido. Homens sem gravata e sem terno também não. Mas na semana passada, a sessão plenária da Suprema Corte abriu uma exceção e permitiu que roupas diferentes fossem usadas. Os seios de fora das mulheres indígenas não foram permitidos, mas os índios puderam entrar na corte como vivem em suas reservas.
Esta cena, pra mim, representou apenas o começo de um passo histórico e polêmico no Brasil: a demarcação de terras. Os índios estavam no Supremo Tribunal Federal para acompanhar o julgamento sobre o caso Raposa Serra do Sol – arrozeiros contra indígenas lutando por um pedaço de terra, já demarcado em Roraima. Os índios saíram vitoriosos. Por dez votos a um, os ministros entenderam que os índios deveriam permanecer na terra. Eu disse permanecer, porque a terra “de fato” não é deles. O processo foi finalizado com 19 ressalvas, entre elas: os índios não podem cobrar pedágio, não podem explorar a mineração da área, as Forças Armadas tem total liberdade para entrar na reserva. Ou seja, os índios permanecem na terra e sobrevivem como primatas?
Disse que o tema é polêmico... A área da Raposa Serra do Sol faz fronteira com a Venezuela. Nada mais que justo ter o controle das Forças Armadas por lá. Imagina o que não entraria no país? Não defendo a inocência dos índios, até porque não acredito nela. Mas fico me questionando como será a sobrevivência dos 18 mil índios que estão na região, já que os grandes agricultores terão que deixar a reserva? A Funaí, sinceramente, é um órgão falido (e por que não esquecido)...
A Justiça julgou e recomendou, mas quem vai fiscalizar? Este julgamento servirá de base para outras questões envolvendo demarcações. Não tenho dúvidas de que foi um marco histórico; mas ainda existem outros pontos polêmicos neste assunto que não cabe apenas a Justiça decidir, mas a nós, brasileiros, refletir...
Esta cena, pra mim, representou apenas o começo de um passo histórico e polêmico no Brasil: a demarcação de terras. Os índios estavam no Supremo Tribunal Federal para acompanhar o julgamento sobre o caso Raposa Serra do Sol – arrozeiros contra indígenas lutando por um pedaço de terra, já demarcado em Roraima. Os índios saíram vitoriosos. Por dez votos a um, os ministros entenderam que os índios deveriam permanecer na terra. Eu disse permanecer, porque a terra “de fato” não é deles. O processo foi finalizado com 19 ressalvas, entre elas: os índios não podem cobrar pedágio, não podem explorar a mineração da área, as Forças Armadas tem total liberdade para entrar na reserva. Ou seja, os índios permanecem na terra e sobrevivem como primatas?
Disse que o tema é polêmico... A área da Raposa Serra do Sol faz fronteira com a Venezuela. Nada mais que justo ter o controle das Forças Armadas por lá. Imagina o que não entraria no país? Não defendo a inocência dos índios, até porque não acredito nela. Mas fico me questionando como será a sobrevivência dos 18 mil índios que estão na região, já que os grandes agricultores terão que deixar a reserva? A Funaí, sinceramente, é um órgão falido (e por que não esquecido)...
A Justiça julgou e recomendou, mas quem vai fiscalizar? Este julgamento servirá de base para outras questões envolvendo demarcações. Não tenho dúvidas de que foi um marco histórico; mas ainda existem outros pontos polêmicos neste assunto que não cabe apenas a Justiça decidir, mas a nós, brasileiros, refletir...
“Quem me dera ao menos uma vez, explicar o que ninguém consegue entender que o que aconteceu ainda está por vir e o futuro não é mais como era antigamente...”
2 comentários:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança oficialmente hoje, em Salvador, a criação do primeiro território rural indígena. Ele será na Raposa Serra do Sol, em Roraima. O projeto é uma versão do programa Territórios da Cidadania, que está ampliando de 60 para 120 as áreas delimitadas pelo governo federal a serem beneficiadas por ações integradas de diversos ministérios. Os militares condenam a iniciativa e alegam que ela pode incentivar a intenção de se criar uma nação indígena independente na região, que abrange a área da fronteira. Para o filósofo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Rosenfield, a criação de um território indígena Raposa Serra do Sol é uma “provocação” desnecessária.
* Nota publicada no Correio Braziliense, 23.03.09
Os assuntos relacionados à cultura indígena têm sido muito discutidos nos últimos tempos. Além da demarcação de terras em vários cantos do Brasil, outros temas merecem atenção. No Fórum Social Mundial deste ano, em Belém do Pará, participei de muitas oficinas relacionadas ao modo de vida dos índios brasileiros. Percebi que está na hora do país rever as políticas relacionadas a este segmento social. Por exemplo, ainda existem muitos casos de infanticídio em várias tribos. Mesmo o bebe sendo perfeito, o pajé pode dizer que ele é um espírito do mal e a criança perdi a vida. Se nascer gêmeos, morrem os dois. Adultério dos pais, pequenos problemas de saúde, também pode resultar em morte para os pequenos. Até onde vai a questão cultural indígena? Muitas etnias têm sido dizimadas em razão do infanticídio. O que vale mais: a vida ou a cultura? Vale a pena refletir sobre este assunto!
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