O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu nesta terça-feira (10) um parecer ao advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, sobre o pagamento de horas extras para os funcionários no mês de janeiro, quando não houve sessão. O antecessor de Heráclito, senador Efraim Morais (DEM-PB), divulgou nota afirmando que o ato esta dentro da legalidade.
Heráclito afirmou que pretende levar o caso à Mesa Diretora. “Estamos mandando apurar os fatos. Pedi um parecer ao advogado-geral do Senado para levar depois à Mesa Diretora”. Ele diz ter sido surpreendido pela revelação feita pela reportagem da Folha de São Paulo de que o pagamento de horas extras em janeiro teria sido superior a R$ 6 milhões.
Para o primeiro secretário, não há irregularidade no pagamento se houve efetivamente o trabalho dos servidores. “É preciso apurar, porque é verdade que no recesso alguns trabalham, que existe o plantão. Receber hora extra por trabalho não tem nada de errado, nada de ilegal”.
O antecessor de Heráclito, por meio de nota, defendeu a ação. Morais afirma que o ofício assinado por ele três dias antes de deixar o cargo autorizando o pagamento está dentro da legalidade. Ele destaca que no ofício consta a expressão de que o adicional só deve ser pago aos servidores que efetivamente trabalharam. Morais afirma que cabe a cada gabinete informar que funcionários trabalharam, não sendo, portanto, decisão de sua alçada.
Para o atual primeiro secretário, as denúncias sobre servidores da Casa têm sido motivadas pelo descontentamento de alguns com a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado. “Nós vamos apurar tudo, mas não pode continuar esta paranoia que existe em alguns setores no Senado que estimulam denúncias generalizadas que não levam a nada e paralisam o Senado”.
* Matéria publicada no G1, 11.03.09
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