Semana passada, o caríssimo presidente da República sancionou a lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008. "A lei que disciplina o direito de alimentos da mulher gestante, assegurando-lhe que parte das despesas desde a concepção até o parto seja custeada pelo futuro pai", disse o comunicado da Presidência da República. Até aí não vejo nenhum problema... O que me deixou “cutucada” é que a mãe poderá pedir na Justiça a ajuda financeira do futuro pai sem ter de comprovar a paternidade.
De acordo com o texto da lei, o juiz poderá determinar que o futuro papai seja responsabilizado pelo custeio das despesas com base, apenas, em “indícios” de paternidade, sem que seja necessário o exame de DNA. É, agora vai ser moda entre os homens (grandes empresários, senadores, atores e jogadores de futebol) a tal vasectomia... Só assim para não correr o risco de ser acusado de “futuro pai”.
“Nunca na história desse país”, nós vimos tantas leis sancionadas. Por quê? Sinceramente, não sei. Mas vai ver que o presidente acha bonito conjugar o verbo sancionar... O pior disso tudo é ter que engolir textos inconstitucionais. Isso mesmo, nós aceitamos a lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008... aquela que leva o nome de Lei Seca e te obriga a produzir provas contra si mesmo. Soprar o bafômetro o que é? Provas de que na sua corrente sangüínea circula alguns miligramas de álcool.
“Ok, ok, ok!” As leis melhoram a vida do brasileiro, que até emagreceu e perdeu a barriguinha. Com a lei seca, são poucos os que continuam bebendo. A burocracia acabou, a fila de espera para se fazer um exame de DNA vai diminuir, o SUS continua oferecendo a cirurgia de vasectomia. “Agora o país vai pra frente!”
Pode até ir! Mas, por favor, senhor presidente, não se esqueça de sancionar leis que punam as babás que espaçam crianças, idosos e continuam soltas. É o princípio da garantia fundamental? Se não há flagrante, não há prisão. Mas e as imagens que os pais ou familiares registram? É só o princípio da divulgação? Não se esqueça, senhor presidente, de mudar a lei dos crimes de pedofilia... Quantos pedófilos ainda estão soltos porque não houve o flagrante???? E os pais que espancam seus filhos e até jogam de janelas de suas casas? É, senhor presidente, vossa excelência, tem até 2010 para conjugar o verbo sancionar... “Eu sanciono”, nós nos calamos...
De acordo com o texto da lei, o juiz poderá determinar que o futuro papai seja responsabilizado pelo custeio das despesas com base, apenas, em “indícios” de paternidade, sem que seja necessário o exame de DNA. É, agora vai ser moda entre os homens (grandes empresários, senadores, atores e jogadores de futebol) a tal vasectomia... Só assim para não correr o risco de ser acusado de “futuro pai”.
“Nunca na história desse país”, nós vimos tantas leis sancionadas. Por quê? Sinceramente, não sei. Mas vai ver que o presidente acha bonito conjugar o verbo sancionar... O pior disso tudo é ter que engolir textos inconstitucionais. Isso mesmo, nós aceitamos a lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008... aquela que leva o nome de Lei Seca e te obriga a produzir provas contra si mesmo. Soprar o bafômetro o que é? Provas de que na sua corrente sangüínea circula alguns miligramas de álcool.
“Ok, ok, ok!” As leis melhoram a vida do brasileiro, que até emagreceu e perdeu a barriguinha. Com a lei seca, são poucos os que continuam bebendo. A burocracia acabou, a fila de espera para se fazer um exame de DNA vai diminuir, o SUS continua oferecendo a cirurgia de vasectomia. “Agora o país vai pra frente!”
Pode até ir! Mas, por favor, senhor presidente, não se esqueça de sancionar leis que punam as babás que espaçam crianças, idosos e continuam soltas. É o princípio da garantia fundamental? Se não há flagrante, não há prisão. Mas e as imagens que os pais ou familiares registram? É só o princípio da divulgação? Não se esqueça, senhor presidente, de mudar a lei dos crimes de pedofilia... Quantos pedófilos ainda estão soltos porque não houve o flagrante???? E os pais que espancam seus filhos e até jogam de janelas de suas casas? É, senhor presidente, vossa excelência, tem até 2010 para conjugar o verbo sancionar... “Eu sanciono”, nós nos calamos...
Nenhum comentário:
Postar um comentário